1ª Turma defere pedidos de extradição aos governos da Espanha e do Uruguai Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (31), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu os... Read more
1ª Turma mantém pena de prisão para réu condenado por agressão a mulher Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (31), o Habeas... Read more
Ministro rejeita pedido de revisão criminal feito por Ramon Hollerbach O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido feito pel... Read more
Ministro rejeita pedido de revisão criminal feito por Ramon Hollerbach, condenado na AP 470 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao... Read more