Negado trâmite a HC de ex-prefeito de Januária (MG) preso por fraude a licitação A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus... Read more
Programa Reflexões desta semana debate Direito e religião na TV Justiça O Brasil é oficialmente um estado laico, o que significa que o país tem uma posição neutra em relação à religião. A Co... Read more
Suspensa execução provisória da pena de condenado com direito de recorrer em liberdade O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 147... Read more
Mantida prisão preventiva acusado de homicídio de universitário em Gurupi (TO) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habea... Read more