Ministro anula processo de tombamento de hangar do aeroporto Santos Dumont para inclusão da União O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível O... Read more
Ministro rejeita HC de advogado acusado de homicídio qualificado em MT O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus... Read more
Rejeitado recurso que pedia desmembramento de ação penal contra ex-deputado estadual do AP A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Rec... Read more
Ação pede declaração de constitucionalidade de dispositivo do novo Código Florestal A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada... Read more