Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento contra lei federal que permite uso de amianto crisotila Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento d... Read more
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (25) 11h – Aula inaugural do segundo semestre do curso de Direito da PUC-RJ Local: PUC-RJ Link : Agenda da presiden... Read more
Mantido interrogatório do deputado federal Nelson Meurer no dia 28 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo dia 28 de agosto o interrogatório do dep... Read more
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão dest... Read more