Programa Direito sem Fronteiras aborda falta de saneamento básico no mundo Apesar de todos os avanços tecnológicos do Século XXI, uma questão para a sobrevivência foi deixada de lado: o sane... Read more
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a... Read more
Ministro garante atualização monetária de valores de royalties ao Espírito Santo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que as transferê... Read more
Partido sustenta em ADPF que Código Penal Militar fere liberdade de expressão O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fund... Read more