ADI questiona norma do PR que prevê cassação de aposentadoria de militar excluído da corporação A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Milita... Read more
Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ord... Read more
Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27) Revista Justiça O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC com a participação do juiz e doutorando José Herval... Read more
Ministro rejeita reclamação contra decisão que cassou mandato de governador e vice do Amazonas O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou seguimento (julgou i... Read more