Arquivada ADPF de confederação de metalúrgicos sobre direito de greve Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 123, o ministro Alexandre de Moraes, do Suprem... Read more
Prejudicada ADI sobre provimento de cargos no Judiciário em 2016 Por perda de objeto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconsti... Read more
Inadmitida ADPF contra leis goianas referentes à promoção e remoção de juízes O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) inadmitiu a Arguição de Descumprimento de... Read more
Liminar suspende ação penal de acusado de importar sementes de maconha O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ação penal contra a... Read more