Em dez anos, estoque de processos do STF cai 70% Uma série de alterações em regras processuais e procedimentos internos permitiram ao Supremo Tribunal Federal (STF) reduzir seu acervo proces... Read more
STF inicia audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp e Marco Civil da Internet A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os ministros Rosa We... Read more
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (2) 8h45 – Integra a mesa da audiência pública convocada para tratar da ADI 5527, sobre o marco civil da internet,... Read more
STF inicia julgamento sobre suspensão de prazo prescricional em casos com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que discute a suspensão da pre... Read more