Plenário confirma inconstitucionalidade de lei de SC que ampliava vale-transporte a servidores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Constitucionali... Read more
Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recur... Read more
STF decide que trancamento de pauta da Câmara por MPs não alcança todos os projetos e propostas Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-fei... Read more
Deputados pedem no STF andamento de pedidos de impeachment do presidente da República Um grupo de deputados federais impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o presidente d... Read more