2ª Turma do STF concedeu 38% dos Habeas Corpus julgados no primeiro semestre de 2017 Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o... Read more
Pauta de Julgamentos 24ª Sessão do Plenário Virtual – 04/07/2017 À 11/07/2017 (Disponibilizada no DJ-e n° 105/2017, em 27/06/2017, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 24ª SESSÃO DO PLENÁR... Read more
Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (30), às 9h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (30) sessão extraordinária do Plenário, às 9h. Em pauta estão... Read more
Julgada procedente ADI contra norma do RJ que prevê autorização prévia para julgar governador O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Incon... Read more