Doações para projetos de reciclagem poderão ser deduzidas no IR Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5192/16, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que concede dedução do Imposto de... Read more
STF disponibiliza bibliografias temáticas para download Regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável são alguns dos assunt... Read more
Recurso com repercussão geral discute parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar recurso que discute os parâmet... Read more
Negada liminar contra decisão do TSE que determinou novas eleições em município gaúcho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito na Petição (... Read more