Mudança em Provimento permite que companheiros declarem óbito de seus parceiros no RS Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico-RS, no último dia 25 de janeiro, o Provimento n° 004/2017-... Read more
Proferido resultado do julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes Foi concluída em sessão plenária, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, a proclamaç... Read more
Julgamento de ADI sobre autorização prévia para processar governador de MG é suspenso Um debate sobre questão preliminar de conhecimento ou não da Ação Direta de Inconstitucionalidade (... Read more
Liminar suspende execução de pena de juiz condenado pelo TJ-SP O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 140213 para sustar a execução ime... Read more