Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar pleiteada pelo... Read more
Justiça institui Provimento sobre mediação e conciliação nos cartórios do Acre O Tribunal de Justiça do Acre instituiu o Provimento nº 18/2016, que dispõe sobre mediação e conciliação no âmb... Read more