Ministro suspende determinação de perda de mandato de vereador por filiação a novo partido O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (... Read more
ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar,... Read more
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (7) Revista Justiça O programa recebe no quadro "Direito Civil" o advogado Charles Bicca para falar sobre “Abandono Afeti... Read more
Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (R... Read more