Negado recurso em reclamação que pedia remessa de processo sobre Lula ao STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso em que o ex-presidente da República Luiz Inácio L... Read more
Sessão plenária desta quarta-feira (5), às 13h30, lembra os 28 anos da Constituição Federal Os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 serão lembrados no início da sessão... Read more
1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188... Read more
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5) 8h30 – Audiência com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e o procurador-geral do estado, ... Read more