Quarta Turma não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de... Read more
Sessão do STF marca os 28 anos de promulgação da Constituição de 1988 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, durante sessão que co... Read more
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), às 14... Read more
Discurso do ministro Celso de Mello na sessão em homenagem aos 28 anos da Constituição Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello na sessão plenária do Supremo Tribunal Fede... Read more