MG: TRT3 autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel No caso, o trabalhador requereu a penhora de imóvel do qual o sócio da empresa devedora possui direito a usufruto vitalício <... Read more
ADI contesta pagamento de gratificação a membros do Ministério Público do Pará O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5614), com pe... Read more
Segurança Pública é tema de reunião entre chefes dos Três Poderes Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança pública no país e que envolva os poderes Executivo, Legislativo... Read more
Decisão da ministra Cármen Lúcia mantém cronograma de realização do Enem 2016 A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Limin... Read more