SP: Feito requerimento por tabeliães de diversos municípios do Estado que foram elevados à categoria de comarcas PROCESSO Nº 2016/165043 – SÃO PAULO/SP – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA... Read more
STJ: Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma Não é possível ao julgador indeferir pedido de guarda compartilhada, à luz da atual redação do parágrafo... Read more
Ministra Cármen Lúcia trata de proteção às crianças com diplomatas dos EUA A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (28) a embaixadora dos E... Read more
Indeferida liminar em que ex-prefeito de Palmas pede suspensão de processo por crime ambiental O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual... Read more