I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do Amapá aprova 103 proposições A plenária da I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios promovida pelo Conselho da... Read more
Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1º) o julgamen... Read more
Ministro Teori indefere liminar em HC impetrado por José Carlos Bumlai O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 136223, impetrado pela... Read more
Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1) o julgamento de medida cau... Read more