Mantido em Ribeirão Preto (SP) julgamento de ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáv... Read more
Ministro estabelece competência do STJ para julgar pedido de aprovados no BC O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ... Read more
Caso Amarildo: negado trâmite a HC de ex-PM condenado pela morte do pedreiro O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus... Read more
Mantida prisão de ex-prefeito no RN denunciado por usar documento falso O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário... Read more