Suspenso julgamento de recurso sobre exposição de foto de cadáver em jornal Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (... Read more
Decisão da Justiça de MT sobre pagamento de pensão a ex-governadores invadiu competência do STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (6), o julgament... Read more
Condenados por extração ilegal de madeira em MT poderão recorrer em liberdade A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (6) o julgamento do Habeas Corpus (... Read more
Rejeitado HC que pedia progressão de regime a integrante de facção criminosa transferido para o RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu (rejeitou análise do mérito) do Ha... Read more