Ministro rejeita reclamação de Lula contra investigações da Justiça Federal no Paraná O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Recla... Read more
Padronização dos serviços é tema da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicas Representantes das Centrais dos Estados de MA, MG, MT, PR, RS, SC, S... Read more
Cartórios de AL emitem mais de 2 mil CPFs na Certidão de Nascimento em um mês Estima-se que, em breve, o número pode saltar para até cinco mil mensalmente Convênio firmado, no início de ag... Read more
TF dá provimento a recurso que restabeleceu decisão sobre investigação de paternidade Sob o entendimento de que não devem ser impostos obstáculos de natureza processual ao exercício do direi... Read more