Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por... Read more
Negado seguimento a HC de vereador acusado de matar ex-prefeito de Macuco (RJ) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (... Read more
Ministro determina remessa de inquérito de Eduardo Cunha à Justiça Estadual do RJ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ... Read more
Saiba Mais fala sobre funções essenciais à Justiça O quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda nesta semana as funções essenciais à Justiç... Read more