Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal de... Read more
Separação total não dá direito à partilha de bens e pensão, decide TJ-RO Uma jornalista e um empresário, que firmaram um contrato de União Estável com Separação Total de Bens, Leia mai... Read more
Decisão do TCU sobre transposição de regime de servidores da extinta Embrater é suspensa O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança... Read more
Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas... Read more