Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (3) 14h – Sessão Plenária 17h – Sessão Administrativa 18h30 – Presidente da Câmara dos Dep... Read more
Denúncia contra deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) é julgada improcedente Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram improcedente denú... Read more
A Convenção da HAIA A Convenção relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, popularmente conhecida como a Apostila da Convenção Leia mais… Link... Read more
1ª Turma restabelece anistia a ex-cabo da Aeronáutica Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a anistia política concedida a um ex-cab... Read more