Negado recurso sobre indenização por embarcação afundada na 2ª Guerra O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual se buscava trazer à... Read more
1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorári... Read more
Revogada prisão de investigados na operação Publicano, em Londrina (PR) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC) 131002 para revogar o... Read more
2ª Turma mantém prisão preventiva de suspeito de ter matado fotógrafo em Canoas (RS) Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 13... Read more