Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inco... Read more
Plenário aprova teses de repercussão geral sobre competência para julgar contas de prefeito Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (17), as te... Read more
Mantida decisão do CNMP que suspendeu ajuda de custo de promotor de Justiça do Ceará Ao negar pedido no Mandado de Segurança (MS) 33799, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Trib... Read more
Corregedoria prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial Atendendo a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a corregedora nacional de Justiça, mi... Read more