Governo quer mudar condições para recebimento de pensões por morte O governo pretende encaminhar para análise do Congresso Nacional novas regras de aposentadoria e pagamento de pensões. Uma... Read more
No mês dos pais, o Judiciário do Amapá trabalha para o reconhecimento voluntário de paternidade Nesta sexta-feira (19), a Justiça do Amapá realizou mais uma edição do programa Pai Presente.... Read more
Negado seguimento a recurso por falta de capacidade postulatória de procuradores Procuradores de Assembleias Legislativas ou de Estados não têm legitimidade ativa ou capacidade postulatória... Read more
Quadro Saiba Mais aborda novas regras da aposentadoria A Lei 13.183/2015 trouxe mudanças no cálculo da aposentadoria. Para falar sobre o assunto, o quadro “Saiba Mais”, do canal... Read more