Mantida na 1ª instância ação penal contra ex-prefeito de município mineiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento (julgou inviável) ao Recurso em Habea... Read more
Ministra nega trâmite a HC de ex-prefeito de São Miguel do Tapuio (PI) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 13618... Read more
Tabelionato de Notas e Protestos de Içara/SC atinge 100% dos critérios estabelecidos em 2015 Cartório concorre para conquistar o seu quarto Prêmio de Qualidade Total na categoria Diama... Read more
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Fe... Read more