Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), às... Read more
Plenário do STF inicia julgamento de ADIs sobre minirreforma eleitoral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (24), o julgamento de cinco Ações Diretas de I... Read more
Quando a Apostila pode ser recusada no País de destino? As Apostilas que estão de acordo com os requisitos da Convenção da Haia Leia mais… Link : Quando a Apostila pode ser recusada... Read more
Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, o mais antigo da capital gaúcha, começou a participar... Read more