Ministro Barroso participa nesta sexta-feira de fórum sobre liberdade de expressão, em SP O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta sexta-feira... Read more
Direto do Plenário: Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sess... Read more
TJ|SP: tributário – ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio Bens adqu... Read more
Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie Em julgamento sob o rito de repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decid... Read more