Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Estatuto da Criança... Read more
Decano do STF lembra precedente do caso Collor que permite divisão de sanções em impeachment Abordado pelos jornalistas ao final da sessão plenária desta quarta-feira (31) para comentar o fi... Read more
Plenário decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar a... Read more
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), d... Read more