Ministro determina envio para 1ª instância de petições contra nomeação de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o envio para a Justiça Federal de 1º... Read more
Empresas & Negócios: Novo Código de Processo Civil amplia atuação dos cartórios de notas A nova legislação substitui o antigo código, que foi editado em 1973, durante o Regime Milita... Read more
Negado trâmite a MS impetrado contra decisão que suspendeu nomeação de Lula O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem julgamento de mérito, o Mandado de Seg... Read more
Registros de imóveis em MG já podem ser feitos pela internet Estado é o primeiro a criar uma central eletrônica com dados do segmento. Matrículas, cadastros e arrendamentos estão disponíveis... Read more