Rejeitado HC de ex-prefeito de Miraíma (CE) condenado por dispensa ilegal de licitação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habe... Read more
STF prorroga prazos processuais em razão do feriado Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do feriado da Sem... Read more
STF entra em recesso por determinação legal Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do feriado da Semana Sant... Read more
Ministra nega seguimento a HC impetrado pela defesa do ex-presidente Lula Ao aplicar jurisprudência da Corte que entende incabível habeas corpus contra decisão de ministro do Tribunal, a min... Read more